Suprema Corte dos Estados Unidos. rejeitou o pedido da Epica editora do Fortnite, para a Apple flexibilizar as regras da App Store.
A juíza Elena Kagan se recusou a anular a suspensão de uma ordem de um tribunal inferior nas regras da Apple que limitam como os desenvolvedores de aplicativos iOS podem direcionar os usuários para outros métodos de pagamento.
Kagan não detalhou sua decisão, mas o pedido da Epic foi negado.
A ordem do tribunal distrital é uma das poucas vitórias da Epic em um caso antitruste de alto nível sobre comissões sobre compras dentro de aplicativos na App Store.
Um juiz decidiu que a Apple violou a lei de concorrência desleal da Califórnia ao impedir que os desenvolvedores usassem links para direcionar os usuários a métodos de pagamento fora da App Store.
Mas o Tribunal de Apelações do Nono Circuito ordenou que parte da decisão fosse suspensa em julho, dando à Apple 90 dias para perguntar à Suprema Corte se seu recurso seria aceito.
A Epic pediu à Suprema Corte que anulasse a decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, dizendo que isso “prejudicaria não apenas a Epic, mas inúmeros consumidores e outros desenvolvedores de aplicativos por um longo período de tempo”.
Mover pagamentos para fora do sistema da App Store permite que os desenvolvedores evitem a comissão da Apple, que se aplica a compras digitais como Fortnite paVos.
No entanto, A Apple reservou-se o direito de cobrar uma taxa separada se os desenvolvedores adotarem amplamente essa prática.Foi o que aconteceu no ano passado, quando os reguladores holandeses exigiram a abertura de métodos de pagamento para aplicativos de namoro.